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1. Geral. O software, a documentaτπo e quaisquer fontes que acompanhem esta Licenτa, em disco, em mem≤ria apenas para leitura, em qualquer outro meio fφsico ou em qualquer outra forma (coletivamente o "Software Apple") sπo licenciados, nπo vendidos, a vocΩ pela Apple Computer, Inc. ("Apple") para serem utilizados sob os termos desta Licenτa, e a Apple se reserva todos os direitos nπo concedidos expressamente a vocΩ. Os direitos aqui concedidos estπo limitados pelos direitos de propriedade intelectual da Apple e de seus licenciadores no Software Apple e nπo incluem quaisquer outras patentes ou direitos de propriedade intelectual. VocΩ possui o meio fφsico no qual o Software Apple estß gravado, mas a Apple e/ou os licenciados da Apple permanecem titulares do Software Apple em si. Os direitos concedidos sob os termos desta Licenτa incluem quaisquer atualizaτ⌡es que substituam e/ou complementem o produto Software Apple original, a menos que tal atualizaτπo contenha uma licenτa em separado.
2. Uso Autorizado e Restriτ⌡es. Esta Licenτa lhe permite instalar e usar uma c≤pia do Software Apple em um ·nico computador por vez. Esta Licenτa nπo permite que o Software Apple esteja instalado em mais de um computador por vez e vocΩ nπo pode disponibilizar o Software Apple por rede de maneira que ele possa ser utilizado por vßrios computadores ao mesmo tempo. VocΩ pode fazer uma c≤pia do Software Apple em formato de apenas-leitura somente com fins de seguranτa, desde que esta c≤pia de seguranτa contenha todos os avisos de direitos autorais ou outras propriedades constantes no original. Exceto se expressamente permitido nesta Licenτa, ou se permitido por lei, vocΩ nπo pode copiar, descompilar, reverter a engenharia, desmontar, modificar ou criar obras derivadas do Software Apple ou qualquer parte dele. O SOFTWARE APPLE N├O FOI PROJETADO PARA USO NA OPERA╟├O DE INSTALA╟╒ES NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGA╟├O OU DE COMUNICA╟├O DE AERONAVES, SISTEMAS DE CONTROLE DE TR┴FEGO A╔REO, M┴QUINAS DE AUX═LIO VITAL OU OUTROS EQUIPAMENTOS NOS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE APPLE PODERIA CAUSAR A MORTE, DANOS PESSOAIS, GRAVES LES╒ES CORPORAIS OU DANOS AMBIENTAIS.
3. TransferΩncia. VocΩ nπo pode alugar, arrendar, emprestar ou sublicenciar o Software Apple. VocΩ pode, entretanto, realizar uma ·nica transferΩncia permanente de todos seus direitos de licenτa do Software Apple a uma terceira parte, desde que: (a) a transferΩncia inclua necessariamente todo o Software Apple, incluindo todos os componentes, o meio fφsico original, o material impresso e esta Licenτa; (b) vocΩ nπo retenha nenhuma c≤pia do Software Apple, completa ou parcial, inclusive c≤pias armazenadas em um computador ou outro dispositivo de armazenamento; e (c) a parte que irß receber o Software Apple leia e concorde em aceitar os termos e condiτ⌡es desta Licenτa. C≤pias de revenda proibida NFR (Not For Resale): A despeito de outras seτ⌡es desta Licenτa, o Software Apple com etiqueta de marca ou entπo fornecido a vocΩ de modo promocional somente pode ser utilizado para prop≤sitos de demonstraτπo, teste e avaliaτπo, e nπo pode ser revendido ou transferido.
4. TΘrmino. Esta Licenτa Θ efetiva atΘ que termine. Seus direitos sob esta Licenτa terminarπo automaticamente sem aviso prΘvio da Apple se vocΩ nπo cumprir quaisquer termos desta Licenτa. Com o tΘrmino desta Licenτa, vocΩ deve deixar de utilizar o Software Apple e destruir todas as c≤pias, completas ou parciais, do Software Apple.
5. Garantia Limitada do Meio Fφsico. A Apple garante que o meio fφsico no qual o Software Apple estß gravado e Θ distribuφdo pela Apple estß livre de defeitos de materiais e de fabricaτπo sob condiτ⌡es de uso normal durante noventa (90) dias a partir da data de compra original no varejo. O seu ·nico recurso sob este parßgrafo, serß, a critΘrio da Apple, um reembolso do valor de aquisiτπo do produto que contΘm o Software Apple ou a substituiτπo do Software Apple, que deve ser devolvido α Apple ou a um de seus representantes autorizados, juntamente com uma c≤pia da nota fiscal. ESTA GARANTIA LIMITADA E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS IMPL═CITAS RELATIVAS AOS MEIOS F═SICOS, INCLUINDO, MAS N├O SE LIMITANDO, └S GARANTIAS IMPL═CITAS DE COMERCIALIZA╟├O, DE QUALIDADE SATISFAT╙RIA E DE ADEQUA╟├O A UMA FINALIDADE ESPEC═FICA, EST├O LIMITADAS A UM PER═ODO DE NOVENTA (90) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL NO VAREJO. ALGUMAS JURISDI╟╒ES N├O PERMITEM LIMITA╟╒ES RELATIVAS └ DURA╟├O DE UMA GARANTIA IMPL═CITA, PORTANTO ESTA LIMITA╟├O PODE N├O SE APLICAR A VOC╩. A GARANTIA LIMITADA AQUI ESTABELECIDA ╔ A ┌NICA GARANTIA OFERECIDA A VOC╩ E SUBSTITUI QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS (SE HOUVER ALGUMA) CRIADAS POR QUALQUER DOCUMENTA╟├O OU PACOTE. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPEC═FICOS E VOC╩ TAMB╔M PODER┴ TER OUTROS DIREITOS, OS QUAIS VARIAM DEPENDENDO DE CADA JURISDI╟├O.
6. Isenτπo de Garantia. VOC╩ RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O RISCO DECORRENTE DA UTILIZA╟├O DO SOFTWARE APPLE ╔ EXCLUSIVAMENTE SEU E QUE TODO O RISCO REFERENTE └ QUALIDADE SATISFAT╙RIA, DESEMPENHO, EXATID├O E ESFOR╟O DEPENDE DE VOC╩. COM EXCE╟├O DA GARANTIA LIMITADA SOBRE O MEIO F═SICO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE E DA EXTENS├O M┴XIMA PERMITIDA PELA LEI EM VIGOR, O SOFTWARE APPLE ╔ FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER ESP╔CIE, E A APPLE E OS LICENCIADOS DA APPLE (COLETIVAMENTE REFERIDOS COMO "APPLE" A PROP╙SITO DOS ITENS 6 E 7) RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDI╟╒ES COM RESPEITO AO SOFTWARE APPLE, EXPRESSAS, IMPL═CITAS OU ESTATUT┴RIAS, INCLUINDO, MAS N├O SE LIMITANDO, └S GARANTIAS IMPL═CITAS E/OU CONDI╟╒ES DE COMERCIALIZA╟├O, DE QUALIDADE SATISFAT╙RIA, DE ADEQUA╟├O A UMA FINALIDADE ESPEC═FICA, DE EXATID├O, DE DIVERTIMENTO E DE N├O VIOLA╟├O DE DIREITOS DE TERCEIROS. A APPLE N├O GARANTE - INDEPENDENTE DO DIVERTIMENTO COM O SOFTWARE APPLE - QUE AS FUN╟╒ES CONTIDAS NO SOFTWARE APPLE ATENDAM └S SUAS NECESSIDADES, QUE A OPERA╟├O DO SOFTWARE APPLE SER┴ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE APPLE SER├O CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMA╟├O OU AVISO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA APPLE OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA APPLE CRIAR┴ ALGUMA GARANTIA. SE O SOFTWARE APPLE ESTIVER COMPROVADAMENTE DEFEITUOSO, VOC╩ ASSUMIR┴ O CUSTO INTEGRAL DE TODOS OS SERVI╟OS, REPAROS E CORRE╟╒ES NECESS┴RIOS. ALGUMAS JURISDI╟╒ES N├O PERMITEM A EXCLUS├O DE GARANTIAS IMPL═CITAS OU LIMITA╟╒ES EM ESTATUTOS DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM VIGOR, ASSIM AS EXCLUS╒ES E LIMITA╟╒ES ACIMA N├O SER├O APLIC┴VEIS A VOC╩. O QuickTime Player automaticamente apresenta resultados de busca que fazem referΩncia a sites e informaτ⌡es localizadas na Internet em todo o mundo. A Apple nπo tem nenhum tipo de controle sobre esses sites e informaτ⌡es, motivo pelo qual nπo oferece nenhum tipo de garantia relacionada a esses sites e informaτ⌡es, incluindo: (i) exatidπo, vigΩncia, conte·do ou qualidade de qualquer um desses sites ou informaτ⌡es ou (ii) a possibilidade de que uma busca Apple feita por meio do QuickTime Player possa localizar conte·do nπo desejßvel ou censurßvel. Devido ao fato de que alguns dos conte·dos da Internet sπo constituφdos de material dirigido a adultos, ou seja, que podem ser censurßveis para determinados tipos de p·blico ou menores de idade, os resultados de qualquer busca ou visita a uma URL por meio do QuickTime Player podem automaticamente e de forma nπo intencional gerar links ou referΩncias a materiais censurßveis. Ao utilizar o QuickTime Player vocΩ reconhece que a Apple nπo oferece qualquer tipo de garantia no que diz respeito ao decoro do conte·do visualizado por meio do QuickTime Player, seja em relaτπo a um botπo de um canal prΘ-instalado ou como resultado de sua busca. A Apple nπo garante a seqⁿΩncia, exatidπo, completude ou conveniΩncia do conte·do reproduzido por meio do QuickTime Player. A Apple, seus funcionßrios, afiliados e empresas subsidißrias nπo poderπo, de nenhuma forma, direta ou indiretamente, serem responsabilizados, por vocΩ ou por qualquer outra pessoa, pelo conte·do que vocΩ receber por meio do QuickTime Player ou por quaisquer inexatid⌡es, erros ou omiss⌡es do conte·do.
7. Limitaτπo da Responsabilidade. DENTRO DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A APPLE SER┴ RESPONS┴VEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJU═ZO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQ▄ENTE, INCLUINDO, SEM LIMITA╟├O, PREJU═ZOS POR PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS, N├O CONTINUIDADE DO NEG╙CIO OU QUALQUER OUTRO PREJU═ZO OU PERDA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU SUA INABILIDADE EM USAR O SOFTWARE APPLE OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, SEM LEVAR EM CONSIDERA╟├O A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL (N├O CUMPRIMENTO DE CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) E AT╔ MESMO SE A APPLE HOUVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESTES PREJU═ZOS. ALGUMAS JURISDI╟╒ES N├O PERMITEM A LIMITA╟├O DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU PREJU═ZOS INCIDENTAIS OU CONSEQ▄ENTES, ASSIM ESTA LIMITA╟├O N├O SER┴ APLIC┴VEL A VOC╩. Sob nenhuma circunstΓncia a responsabilidade integral da Apple com relaτπo a vocΩ por todos os danos (alΘm dos que poderπo ser requeridos pela lei em vigor nos casos de danos pessoais) excederß a quantia de cinqⁿenta d≤lares ($50.00). As limitaτ⌡es precedentes serπo aplicßveis mesmo se o recurso descrito acima nπo cumprir seu prop≤sito essencial.
8. Garantias da Lei de Exportaτπo. VocΩ nπo pode usar ou exportar ou reexportar o Software Apple, exceto na forma autorizada pela lei dos Estados Unidos e do paφs no qual o Software Apple foi adquirido. Particularmente, porΘm sem limitaτπo, o Software Apple nπo poderß ser exportado ou reexportado (a) para qualquer um dos paφses (ou para um cidadπo nascido ou residente nestes paφses) embargados pelos EUA (atualmente Cuba, Irπ, Iraque, Lφbia, CorΘia do Norte, Sudπo e Sφria) ou (b) qualquer pessoa constante da lista de Cidadπos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relaτπo de Pessoa Recusada do Departamento de ComΘrcio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Software Apple vocΩ declara e garante que nπo estß situado em, sob o controle de, ou Θ um cidadπo nascido ou residente em nenhum dos paφses ou listas descritas.
9. Usußrios do Governo. O Software Apple e a documentaτπo relacionada sπo "Itens Comerciais", de acordo com a definiτπo deste termo no 48 C.F.R. (Code of Federal Rules) º2.101, consistindo em um "Software de Computador Comercial" e "Documentaτπo de Software de Computador Comercial", de acordo com a maneira que estes termos sπo utilizados no 48 C.F.R. º12.212 ou no 48 C.F.R. º227.7202, conforme for aplicßvel. Consistente com o 48 C.F.R. º12.212 ou 48 C.F.R. º227.7202-1 α 227.7202-4, conforme for aplicßvel, o Software de Computador Comercial e a Documentaτπo de Software de Computador Comercial sπo licenciados aos usußrios do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos que sπo oferecidos a outros usußrios de acordo com os termos e condiτ⌡es aqui descritos. Os direitos nπo publicados estπo protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos.
10. Lei de Controle e Exeqⁿibilidade. Esta Licenτa serß governada por e interpretada de acordo com as leis do Estado da Calif≤rnia, conforme aplicado aos acordos introduzidos e que serπo executados inteiramente na Calif≤rnia entre residentes da Calif≤rnia. Esta Licenτa nπo deverß ser governada pela convenτπo das Naτ⌡es Unidas sobre contratos para a venda internacional de produtos e a aplicaτπo destas duas estß expressamente excluφda. Se por algum motivo, um tribunal competente determine que qualquer disposiτπo, ou parte da mesma, Θ inexeqⁿφvel, as demais disposiτ⌡es desta Licenτa permanecerπo em pleno vigor.
11. Integralidade. Esta Licenτa constitui o acordo integral entre as partes com relaτπo ao uso do Software Apple licenciado sob o presente contrato e prevalece sobre todos os entendimentos anteriores ou contemporΓneos relativos ao referido uso. Nenhuma modificaτπo ou alteraτπo dos termos desta Licenτa serß vinculante, a menos que assinada pela Apple. Qualquer traduτπo desta Licenτa Θ feita para os requisitos locais e no caso de alguma discussπo entre as vers⌡es em InglΩs e em outro idioma, a versπo em InglΩs desta Licenτa deve prevalecer.
12. Nota sobre MPEG-2. Considerando que o Software Apple contΘm a funcionalidade MPEG-2, a seguinte condiτπo Θ aplicßvel: QUALQUER UTILIZA╟├O DESTE PRODUTO QUE N├O SEJA PARA CONSUMO PR╙PRIO DE QUALQUER FORMA QUE ESTEJA DE ACORDO COM O PADR├O MPEG-2 PARA CODIFICA╟├O DE INFORMA╟╒ES DE V═DEO PARA M═DIA EMPACOTADA ╔ EXPRESSAMENTE PROIBIDA SEM UMA LICEN╟A SUBMETIDA A PATENTES RELACIONADAS NO PORTF╙LIO DE PATENTES MPEG-2, CUJA LICEN╟A EST┴ DISPON═VEL DE MPEG LA, L.L.C, 250 STEELESTREET, SUITE 300, DENVER, COLORADO 80206.
